Jonathan Birch

Jonathan Birch é filósofo na London School of Economics e autor de The Edge of Sentience (Oxford University Press, 2024), o livro em que desenvolveu uma proportionality framework para lidar com a incerteza científica sobre a senciência. A ideia, em formulação simples, é que perante incerteza sobre se um ser tem capacidade de sofrer, o tratamento que lhe damos deve ser proporcional à probabilidade dessa capacidade, sem depender de prova absoluta nem ser dispensado por dúvida genuína. O framework foi originalmente aplicado a animais e a Birch transpõe-no para sistemas de IA na sua versão mais recente.

A relevância de Birch para a tese do blog é jurídica indireta mas estruturante. Constituição sem Estado argumenta que a Anthropic, ao admitir publicamente incerteza sobre o estatuto moral do Claude na Claude Constitution, gera um efeito performativo: a empresa fixa-se numa posição que terá consequências em qualquer regime futuro de responsabilidade pelo tratamento inadequado de sistemas de IA. O proportionality framework de Birch é o instrumento conceptual que torna essa posição não apenas defensível mas operacional: dá um critério para o tratamento devido sob incerteza, em vez de exigir certeza ou abandonar a questão. Para o direito europeu, que já reconhece estatutos morais intermédios (Artigo 13 do TFUE sobre animais como seres sencientes, em vigor desde Lisboa), o quadro de Birch é a peça filosófica que poderá fundamentar, no futuro, a transposição análoga para sistemas artificiais.

É discutido pelo nome em Constituição sem Estado, onde o seu framework é invocado como base do argumento sobre o estatuto moral declarado pela própria Anthropic.